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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Renata Malta Vilas-Bôas é Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 09:33
Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:06
Direito Real de Laje: O “puxadinho” na legislação brasileira

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:01
Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Individual do Trabalho
Paula Camila de Lima Questões de Direito Individual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:01
Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19
Termina na próxima sexta-feira, dia 19, o prazo de inscrições para o Fórum Internacional sobre
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:37
Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento
internacional de cargas enquanto os bens permanecerem sob custódia da transportadora, o que pode ocorrer mesmo após o descarregamento em aeroporto brasileiro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46
Direito à saúde e o STF
fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40
Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal

Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só haverá a aplicação da pena quando houver a violação de bens jurídicos considerados mais importantes e quando houver comprovada culpabilidade
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37
Histórico do Direito Processual no Brasil
O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:02
A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 10:58
Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido
A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso especial de diplomado em medicina no Paraguai.

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